O Estado tem protegido os laços afetivos que surgem entre pessoas que não são parentes, mas cuja convivência os torna tão próximos a ponto de se reconhecerem como se tivessem os mesmo laços sanguíneos. O surgimento de famílias estáveis, frutos de uniões espontâneas, é a base do reconhecimento, pelo Judiciário, da paternidade sócio-afetiva como importante laço familiar.
Recentemente obtive o deferimento de tutela antecipada numa ação de regulamentação de visita de uma avó impedida de ver a neta. Na verdade, não são parentes, mas se reconhecem como se assim fosse. E, argumentando acerca do PARENTESCO SÓCIO-AFETIVO, usando por analogia os fundamentos da paternidade sócio-afetiva, conseguimos permissão para que a "avô" continue a ver a "neta", ao menos até a análise do mérito. Trata-se de assegurar à criança o direito constitucional de convivência familiar com quem ela assim reconhece, independente da ocorrência de parentesco efetivo, garantindo-lhe estabilidade emocional e afetiva para seu pleno desenvolvimento.
As questões de família são complexas, exigem análise para muito além da "letra da lei" e vitórias como o deferimento dessa tutela antecipada são pequenos passos rumo ao equilíbrio entre o Direito e os anseios da sociedade.
Que assim continue!
8 comentários:
boa tarde!meu irmão recebeu uma ligaçao da empresa de telefonia oferecendo um plano controle,no qual ele n aceitou,mas depóis de alguns dias ligaram p/ ele cobrando uma fatura do plano,nos entramos em contato e falamos q n aceitamos o plano, so q eles insistirao q sim, entao pedimos a gravaçao , els verificaram e nao encotraram a mesma , e e pediu apenas q meu irmao pagasse o valor q ele tinha utilizado sem saber , nos pagamos a fatura , so q fomos fazer uma compra , e uma loja , resolvemos fazer o cartao da mesma, e o cartaõ n foi aprovado,e verificamos q esta com uma pendencia, e nem mesmo fomos informado, o que devemos fazer, posso ir no juizado de pequenas causas ??/ aguardo retorno ..
Ei, Ana.
Sim, seu irmão deve ir ao Juizado Especial, pedir o cancelamento do plano, o valor que pagou, o retirada do nome no spc/serasa e indenização por estar com o nome sujo.
Boa sorte!
dei um cartão dependente a uma pessoa que pensei que fosse minha amiga de um valor x e ela usou o limite todo e agora não quer pagar o que eu fasso porque ela fica me enrrolando e não resolve nada
dei um cartão dependente a uma pessoa que pensei que fosse minha amiga de um valor x e ela usou o limite todo e agora não quer pagar o que eu fasso porque ela fica me enrrolando e não resolve nada,
me ajuda laneycavalcanti@yahoo.com.br
chris.querida@hotmail.com
Cris,
Cobre dela no juizado especial.
Boa sorte!
Boa tarde Adriana;
tenho um problema familiar sério e envolve herança, vou tentar descrever...meu pai saiu de casa sem separar de minha mãe e minha mãe faleceu seis anos depois, nos entramos com processo de inventaário, porém desitimos do mesmo por fazer exigências de mudança na casa por não ter projeto de engenharia. Ao passar do tempo o lote que moramos recebeu uma contrução de uma casa de dois andares onde meus irmãos casados residem. E é ai que está o problema, pois, eles não combinam, alis a minha cunhada que mora na parte de cima da casa já brigou com os vizinhos, por ser folgada e despachada, a ponto deles levantarem o muro a mais tres metros e atualmente vive procurando brigas conosco não permitindo dividirmos o lote com muro de separação e fazermos entrada separada. O que eu devo fazer, considerando que tenho provas, direitos e eles tambèm.
Grato.
Flávio, sua situação é muitíssimo complicada. Vc deve procurar um bom advogado. Primeiro tem que regularizar o imóvel, depois fazer a partilha e pelo visto, vai dar problemas. Vc nao vai conseguir desenrolar isso sem advogado.
Boa sorte!
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