- "Aleluia!
Foi Deus que mandou pra eu pagar os gastos da Jade."
Fechei
a bolsa, feliz demais da conta! Consciência doeu... Abri a bolsa e vi a identidade de
"Maria Augusta". Só isso. "Maria Augusta" sem sobrenome,
nascida em 1973. 71 anos.
- "Droga!"
Entrei na loja enfrente.
- "Moço, achei uma bolsa aqui na
entrada. Me dê um papel, por favor, que vou deixar meu telefone, caso alguém
procure."
Fui na loteria ao lado.
- "Moço, se alguém perguntar
sobre uma bolsa perdida, pede pra me ligar nesse telef..."
A doninha já estava no caixa ao lado
perguntando se alguém tinha devolvido a bolsa e me interrompeu.
- "É minha! é minha! Minha Nossa
Senhora! Oh, minha fia! Deus te abençoe! Meu Deus do Céu!!! É Deus que me
protege! Virgi Santíssima! Meu Deus do Céu! Oh fia, muito obrigada! Nossa
Senhora!"
Recitava tudo isso enquanto me
abraçava apertado, soltava, abraçava de novo, soltava e apertava mais uma vez.
A coitadinha chorava feito criança e me agradecia muito. Mal sabe ela que por
mim não teria devolvido. Só devolvi porque a consciência doeu. Mas tudo que eu
queria era ter saído correndo com aquelas notas de cem, rs
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Este caso aconteceu comigo, em 27 de março de 2014,
quando voltava da Clínica em que deixei internada minha cadelinha Jade, depois
de ter gasto uma “fortuna” em exames, consultas e raio-x, sem ainda saber de
onde iria tirar dinheiro para pagar a conta do veterinário. Meus valores éticos
falaram mais alto e preferi procurar a dona da bolsa. E não tem acontecido só
comigo. Volta e meia temos notícia de que alguém, mesmo passando por
necessidades financeiras, devolveu um objeto de grande valor ou mesmo um grande
volume de dinheiro que encontrou em situações corriqueiras do dia a dia. E é
gratificante vencer nosso egoísmo e sentir o alívio de quem recebe de volta
aquilo que perdeu. Todos nós sabemos que é o certo a se fazer. Lembro de um
caso divulgado na tv, quando um catador de lixo encontrou cem mil reais e fez
questão de entregar a bolada ao dono, que lhe premiou com um mil reais de
recompensa.
O que nem todos sabem é que, de acordo com a lei
brasileira, a recompensa é obrigatória, um dever de quem teve de volta a coisa
perdida e um direito de quem a encontrou e devolveu.
O Código Civil brasileiro determina que temos que
entregar um objetivo perdido a seu dono e, se não conseguirmos identificar quem
seja o proprietário da coisa, devemos entrega-la à autoridade competente, que é
a autoridade policial. Aliás, a lei civil reforça o Código Penal que prevê como
crime a não devolução de coisa alheia encontrada. O que é achado tem sempre um
dono e todos os esforços devem ser usados para sua devolução, caso contrário
podemos ser condenados de um mês a um ano de detenção.
É claro que a mesma norma civil informa que todos os
gastos que se tenha para fazer chegar a coisa ao dono, serão ressarcidos por
este. Mas obrigando o cidadão a devolver qualquer bem perdido, a lei também
determina que temos direito a uma recompensa. Sim, é uma ordem legal, imposta
por lei que determina que esta recompensa não pode ser inferior a 5% do valor
do objeto ou dinheiro encontrado. A recompensa não depende da vontade de quem
recebeu de volta o objeto perdido, trata-se de um dever dele recompensar quem
lhe devolveu aquilo que perdeu.
No caso que contei do catador de lixo, que ficou
todo feliz com os mil reais recebidos, ele deveria na verdade ter sido
comtemplado com, no mínimo, cinco mil reais. É o que determina a lei!
Se quem encontrou a coisa, não localizou o dono e a entregou
à autoridade, esta tem 60 dias para encontrar quem perdeu. Passado este prazo, o
bem poderá ser leiloado e o valor, abatido das despesas e da recompensa, será
entregue ao Município. Sendo a coisa encontrada de pequeno valor, o Município
pode optar por doá-la a quem encontrou.
Agora você já sabe: encontrar algo não te dá o
direito de ficar com o bem, mas lhe garante uma recompensa, nos termos
estabelecidos pela lei, afinal, achado e não devolvido é crime!
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Você sabia que a Lei Maria da Penha defende também o homem? Acompanhe o blog e fique por dentro da legislação que tem repercussão no nosso dia-a-dia.
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