Este ano o país tem eleição municipal, isto é, serão
eleitos Prefeitos e Vereadores para os municípios brasileiros. São muitas
regras para candidatura, campanha, eleição, posse e exercício de mandato. Vou
tentar clarear alguns pontos. O mínimo que se precisa saber para um voto
consciente.
- Driana, ma esse trem é muito chato, essas cunversa de
política dá canseira dimais.
Também acho (rsrsrss), mas considero necessário para não
sermos enganados. Talvez nem seja necessário saber tudo isso para dar o voto a
um excelente candidato. Mas é muito importante para não sermos enganados pelos
maus candidatos. Talvez a gente não consiga perceber uma dissimulação em alguém
que pretende se eleger. Porém, quando ele disser uma bobagem, algo vai te
incomodar, porque um dia você leu um pouco sobre democracia, política, voto...
Talvez você não consiga nem identificar qual bobagem ele disse, mas vai ficar
com pé atrás.
Informação nunca é demais!
As eleições são procedimentos necessários em qualquer
sistema democrático. É a principal forma de exercício de poder pelo povo,
exercício de cidadania. Como não podemos, cada cidadão, tomar diretamente as
decisões para administração da cidade, do estado e do país, nem temos como
diretamente fazer as leis, precisamos eleger quem faça isso por nós. Por isso,
se diz que vivemos numa democracia representativa. Democracia direta, ou seja,
nós mesmos tomarmos as decisões, só é possível em casos de plebiscito (leis),
referendo (administração) ou pela apresentação de projetos de lei de iniciativa
popular.
Eleição, democracia, poder popular não existem sem
política. E política não é esse trem horroroso que pintam por aí. Mesmo numa
democracia representativa, o exercício do poder é complicado. Um político detém
voto de milhares, em alguns casos, de milhões, de eleitores. Como considerar as
diferentes vontades das pessoas, dos grupos, das comunidades? Como fazer
prevalecer uma decisão, entre tantas opiniões diferentes? Convencendo,
negociando. Isto é política. Isto é fazer política: a negociação
para compatibilização dos diferentes interesses. E a política é feita por todos
nós, cidadãos eleitores e cidadãos eleitos. Ou seja, todos participamos do
processo de tomada de decisões que levam as autoridades a formularem as ações
de Governo, as chamadas políticas públicas, e as ações legislativas, as leis.
Sinceramente, nunca respondo comentário do tipo “política
é um trem podre”. Ou “político nenhum presta”. Quem fala este tipo de coisa,
não conhece nada sobre coisa nenhuma. Quem faz comentários assim, não tá a fim
de querer saber nada, não ta a fim de aprender nada. Porque se você voltar os
olhos para dentro de sua própria casa, comparar seu lar a uma cidade, vai
aprender muito sobre democracia e jogos políticos. Basta isso!
Apenas nas ditaduras, nos sistemas autoritaristas, onde
não há democracia, onde a vontade do povo não vale nada, é que se consegue
conduzir a vida das pessoas sem fazer política. Afinal, só vale mesmo a opinião
de um só, do ditador. Se vamos dar poder a alguém para que decida por nós,
precisamos saber bem o que estamos fazendo. Por isso, num sistema democrático,
informação é fundamental. Sem informação não há voto consciente. Informação
sobre o processo eleitoral, sobre o candidato e sobre o poder que estamos
delegando a ele.
Esta delegação de poder é o voto e um candidato somente
se elege com votos válidos. Votos brancos (representam conformismo; botão
branco na urna) e votos nulos (representam protesto; digitação de um número
inexistente) não interferem nas eleições, a não ser por diminuírem o total de
votos válidos, elegendo candidatos com poucos votos.
Os chefes do Poder Executivo (Prefeito, Governador,
Presidente) e os Senadores são eleitos por maioria de votos: metade do total de
votos válidos +1. Os membros do Legislativo (vereadores, deputados estaduais,
distritais e federais) são eleitos pelo sistema proporcional. Não vou
demonstrar aqui o cálculo que chega à media, usando os quocientes partidários e
eleitorais, para determinar como são definidos os candidatos vitoriosos por
partido. É muito chato! Mas basta que você saiba, que quanto mais votos receber
o partido do candidato, mais as chances dele se eleger. O candidato pode
receber um total de votos maior que muitos outros, mas se seu partido tiver ao
todo poucos votos, o candidato não se elegerá. Temos casos de determinada
cidade em que um candidato a deputado estadual obteve 41 mil votos. Outro
candidato, de outro partido, obteve 39 mil votos. Este foi eleito, o primeiro,
não. Tudo em razão da diferença de votos obtidos entre seus partidos.
E por falar nisso, acompanhe meu raciocínio. Trinta e
nove mil votos. É gente demais da conta. E você é um deles. E por causa disso, num
determinado momento precisa procurar o político e reivindicar algo. Mas... Será
que político tem que atender os eleitores e acatar cada uma de suas
reivindicações. Se você respondeu “sim”, largue agora esse texto e vá comer
algo! Só pode ser fome, essa falta de raciocínio! Não acredito que você pense
que alguém consiga lidar com 39 mil eleitores, um por um; com reivindicações
oriundas desse tanto de gente. Já ouviu falar em lideranças? Antigamente a
gente chamava de cabo eleitoral. Mas não é um termo justo. São na verdade,
lideranças.
Mas outro dia falarei sobre isso.
Semana que vem escreverei sobre prefeito e vereador.
Muita luz para todos nós!
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