Direito Constitucional lúdico

Dicas para quem quer aprender Direito Constitucional, mas principalmente para quem quer ensinar.Clique aqui para ler o artigo publicado em minha coluna no Projeto Alô, Doutora.

Juntado com fé, casado não é.

Se engana quem pensa que juntado com fé, casado é.
Lei mais no meu texto de hoje, publicado em minha coluna no site do Projeto Alô, Doutora

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Testamento Vital

Algumas pessoas preferem ser mantidas vivas, ainda que artificialmente. Outras, não. Muita gente gostaria de ter uma morte digna, confortável, sem prolongamento inútil. Isso pode ser determinado por um documento que irá informar sua vontade quando você não puder mais se expressar.

Clique aqui e leia mais sobre Testamento Vital em minha Coluna no Projeto Alo, Doutora.

"Entracação" nem sempre é a solução.

Na maioria das vezes, quem abre mão de algo ou dá um passo atrás é quem mais ganha.
Clique aqui para ler meu artigo sobre o assunto no Projeto Alo, Doutora.

É nula a cláusula de convenção de condomínio que proíbe a entrada e manutenção de animais nas unidades. 

Caso o morador seja notificado para pagamento de multa e/ou retirada do animal, sem que haja comprovação de que ele ameaça a saúde, sossego ou segurança dos demais moradores, deverá procurar o Juizado Especial Cível de sua cidade para anular a notificação. Por cautela, providencie 3 testemunhas de que seu animal não causa incômodos. Conforme o caso, caberá também pedido de indenização por dano moral contra o condomínio.

Contribuição da voluntária Adriana Fernandes

Comunicação Alô Doutora

Deveres do Cidadão na Segurança Pública

Quais são seus deveres, enquanto cidadão, na Segurança Pública?
Texto desta semana, ainda sobre o Seminário do mesmo tema.
Leiam!
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Direitos do cidadão

Você conhece todos os seus direitos? Sabe que para cada direito há uma obrigação a cumprir, um dever, alguns requisitos a preencher?

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Animais em condomínio

A convenção de condomínio não pode proibir a presença de animais no prédio. Mas para garantir a presença do seu bichinho, algumas regras devem ser observadas.

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Justiça ou Vingança?

Quando queremos justiça, queremos na verdade vingança.

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Alienação parental

Alienação parental, um tema que merece especial atenção.

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