Coisa tosca
no Facebook é frase pronta. E mais chato ainda é replicar aquilo como se fosse
verdade. Uma muito compartilhada é aquela figura de um caixão com os dizeres
“Aqui termina todo o orgulho, toda a arrogância, toda a superioridade, todo
preconceito.” Primeira coisa que vem à minha cabeça: “Opa! Bora ser bastante
arrogante enquanto se está vivo, porque depois que se morre, isso acaba! Bora
exercer toda a superioridade em vida, porque depois que eu morrer não vou poder
empinar meu nariz!”
E o
tanto de gente que cuida da vida do fofoqueiro, demonstrando indignação por ele
também cuidar da vida dos outros? É uma piada! E o povo se sente gente
repetindo frases prontas e tantas outras bobagens. E a questão da igualdade é
uma delas. “Ninguém é melhor que ninguém!”, dizem. Oh, dó!
No
texto de semana passada, lembrei que quando defendemos a bandeira da igualdade,
ninguém fica de fora. Ninguém mesmo!
Me incomoda muito esse discurso de “somos todos
iguais”, “ninguém é melhor que ninguém”, “todos temos os mesmos direitos e
deveres”. Será mesmo? Ninguém me convence disso. E quando retruco, ninguém me
responde, ninguém argumenta. Limitam-se a sorrir, sem graça. Alguns até
gaguejam, mas não passam disso.
- Se somos todos iguais, você se considera igual à
Suzane Richthofen?
- Se ninguém é melhor que ninguém, porque você desfaz,
à boca pequena, do filho da vizinha que quer namorar sua filha?
- Se todos temos os mesmos direitos e deveres,
porque mulher aposenta com 30 anos de contribuição e homem com 35?
Ninguém me responde. Mas eu sei as respostas.
Nós não somos iguais. Nunca fomos. Nunca iremos ser.
Há pessoas melhores e pessoas piores, em um ou mais aspectos. Há pessoas com
mais direitos que outros e menos ou mais deveres.
Essa ideologia da igualdade, se trata na verdade de
Igualdade Jurídica e igualdade jurídica não nos iguala a não ser onde a lei diz
que devemos ser tratados da mesma maneira. O comando é jurídico, não é moral,
nem religioso, nem filosófico. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção
de qualquer natureza...” (art. 5º, Constituição Federal). Todos somos iguais,
sem qualquer distinção, perante a lei, somente perante a lei, o que significa
dizer que somos iguais apenas onde a lei assim dispuser. E onde ela não falar
nada, não somos iguais, somos indivíduos com particularidades e características
bastante diferentes.
Ninguém será considerado culpado sem que responda um
processo onde lhe seja garantida ampla defesa. Tá na Constituição. O bandido
pego em flagrante e você, cidadão de bem, até o final do processo são
igualmente sujeitos do direito de defesa, do direito do contraditório. E você é
igual a um assassino? Não! Mas, sim! Juridicamente, onde a lei diz que sim,
sim! Mas em muitos outros aspectos eles são pessoas piores que você.
Também está na Constituição que ninguém pode ter
direitos ou deveres diferentes por ser negro ou branco, mulher ou homem,
letrado ou analfabeto, rico ou pobre, deficiente ou não. Mas pode! Não pode.
Mas pode. Perante a lei e perante a própria Constituição. Por isso, negros tem
prioridades e exercem direitos diferentes sobre brancos (cotas), pobres sobre
ricos (cotas), deficientes sobre não deficientes (cotas), letrados sobre os
analfabetos (ser votado), mulheres sobre homens (aposentadoria). Uai... Mas não
somos iguais? Não! Sim! Somos iguais quando a lei diz que somos. E somos diferentes
onde ela assim determina. O assunto é jurídico e não passa disso. Mas a galera
repete igual papagaio como se fosse uma verdade moral universal.
Sabendo que somos diferentes, a Constituição prevê
que em alguns casos a lei deve informar onde somos iguais e quando é que
seremos considerados diferentes. Mas seguimos bradando que todos somos iguais e
dignos dos mesmos direitos e deveres, menos os negros, menos os moradores de
rua, menos os menores infratores, menos os filhos da vizinha, menos, menos, menos.
Porém, não é por seremos nitidamente tão diferentes,
que não devemos defender a bandeira da igualdade. Só temos que lembrar que a
Igualdade (e algumas diferenças) é jurídica, e como tal, exige argumentos
jurídicos. Se você não tem formação na área... Melhor mudar de assunto rs. Ou
se informar bastante antes de querer se impor como igual ao “resto do mundo”.
Muita
luz para todos nós!
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