Silêncio!!!

Há alguns dias contei no Facebook o que passei no prédio onde resido, quando uma jovem aproveitou a ausência dos pais e chamou a galera para uma festinha, com muita bagunça e barulho que seguiu madrugada a dentro.

Nosso síndico é contratado e interfonou às 23 horas para a unidade da festa, exigindo silêncio. Mas não foi atendido e a algazarra continuou depois que ele foi embora. Achei por bem ter tolerância, afinal, isso não acontece todo dia e não custa colaborar com alguém que talvez estivesse comemorando um aniversário ou qualquer outra coisa. Mas o tempo foi passando, outros vizinhos se exaltando, o porteiro sem conseguir contato com a unidade, por terem tirado o interfone do gancho, e então resolvi interferir. A polícia veio a primeira vez, chamada por um morador, e exigiu silêncio. Apesar do absurdo de terem sua autoridade questionada, relevaram. Os jovens estavam bêbados e sempre que um deles se exaltava com os militares, eram contidos pelos amigos. Eram 2:20 horas. Mal os policiais foram embora começou tudo de novo. Esperei cerca de 30 minutos e como o barulho não cessou, voltei ao apartamento, mas não quiseram me atender. Então disquei 190.

Os policiais retornaram, desta vez em maior número. Ao confirmarem que o barulho continuava em grande intensidade, foram mais firmes. Já eram 3 horas da manhã. Novamente, alguns jovens se exaltaram e foram contidos por outros. Porém, sendo novamente questionados sobre a autoridade que possuíam para fazer cumprir a lei do silêncio, o sargento que estava no comando exigiu que todos saíssem do imóvel e entregassem seus documentos, para averiguação.

De início, os jovens foram entregando seus documentos, porém, aqueles que já tinham se exaltado antes, insistiam em menosprezar e desacatar as ordens policiais. O resultado foi voz de prisão, resistência, uso de força física, muito grito, muita confusão e todo mundo na delegacia: eu e um vizinho como solicitantes e 17 jovens indiciados pelo crime (contravenção) de perturbação do sossego, sendo 3 deles presos por desacato. Saímos de lá às 7:30 horas,  intimados para audiência criminal a ocorrer em abril. Achei o máximo já sair da delegacia com processo em trâmite!

Achei melhor ainda quando vieram me contar que, ao chegar do trabalho enquanto estávamos na delegacia, a mãe da moça que emprestou o apartamento para a festinha informou: “Que bom que isso aconteceu! No outro prédio onde morávamos ela tava mal acostumada, porque os vizinhos só reclamavam e não tomavam providências”.

Por isso, quando a Dani Melote me pediu um texto sobre o que fazer quando um estabelecimento comercial incomoda a vizinhança com excesso de barulho, a primeira coisa que pensei foi: agir! Tomar providências! Agir de cara, sem tolerância.

Não foi agradável passar a madrugada acordada tentando fazer o pessoal diminuir a barulheira e depois ainda ir para delegacia e, por fim, ter que comparecer a uma audiência judicial. Mas é necessário! E, na maioria dos casos, eficaz.

A legislação divide o dia em períodos e limita cada período a um número x de decibéis máximos. Decibéis é a unidade pela qual se mede o volume, a altura do som. Mas nem vou discorrer sobre isso aqui, pois na maioria das cidades, a polícia não tem o equipamento que mede os decibéis e a fiscalização, que tem tal aparelho, raramente, raríssimamente, rarissississimamente funciona na madrugada.

Incômodos também ocorrem durante o dia. É um mito a ideia de que se pode fazer barulho até às 22 horas. Como falei, cada período do dia tem um limite de decibéis e ultrapassado este limite, providências podem ser tomadas para fazer parar o barulho.

Enfim, a Dani quer saber o que fazer. O que fazer quando um bar, por exemplo, está tirando o sossego da vizinhança.

Chamar a polícia. Nada de tolerância! No primeiro incômodo, chame a polícia e peça o registro da ocorrência. Mesmo que você precise ir pra delegacia e passar a madrugada lá. No dia seguinte, pegue cópia da ocorrência, procure a fiscalização do seu Município e denuncie. Eles devem verificar se o ambiente possui autorização para tocar música, se possui vedação acústica (para quem tem autorização para música após as 23 horas) e se está com os alvarás em dia. Importante ressaltar que, mesmo tendo autorização para som ao vivo, o limite de decibéis deve ser respeitado.

Pode acontecer da polícia não comparecer ou demorar demais. Reclame na Corregedoria.

Pode acontecer da fiscalização demorar a verificar o local. Reclame na Ouvidoria da Prefeitura.

Pode acontecer da polícia vir, fiscalização comparecer, e o estabelecimento continuar incomodando. Chame a polícia novamente. Vá à fiscalização de novo. Grave tudo, peça aos vizinhos para endossarem sua reclamação, mas repita todos os procedimentos. Se quiser, ser mais ágil, contrate um profissional (engenheiro) que meça os decibéis e ajuíze uma ação contra os causadores do barulho, para que o juiz faça cessar o incômodo, sob pena de multa diária.

É trabalhoso, sim, mas é melhor que você ficar eternamente à mercê de quem não te deixa descansar.

Se o barulho vier de vizinhos e não de estabelecimentos comerciais, é até mais fácil, pois não exige a fiscalização. Porém, neste caso a tolerância deve ser mais elástica. Afinal, uma vez ou outra, alguém comemorar algo faz até bem pra saúde, hehehe. Mas se for aquele vizinho que dá festa todo final de semana, aí não! Pode até tolerar na primeira vez, mas na segunda, tome as providências de imediato, sem qualquer tolerância. E não fique a madrugada inteira esperando atenderem seu pedido. Chame logo a polícia. No caso que eu contei, que aconteceu no prédio onde moro, como esperamos muito para chamar a polícia, todos já estavam muito bêbados quando os militares vieram para por fim na baderna. E com gente tonta, bêbada, a confusão é certa.

Então, é isso: se alguém incomodar seu sossego, prepare-se psicologicamente para uma trabalheira danada, mas com a certeza de que vai valer a pena, e chame a polícia imediatamente. Não espere as pessoas se embebedarem e criarem confusão que pode vir acabar em tragédia.

Agora, se você é como uma vizinha minha aqui, que reclama até das idas de outro vizinho ao banheiro, já que o barulho da descarga a incomoda, fia, te catá, né, nega!!! Junte um dinheirinho e coloque isolamento acústico no seu apartamento. Poupe a vizinhança de seus xiliques! De outro lado, tinha um idoso aqui que tocava piano e isolou sua unidade para não incomodar os outros. Um fofo!

É isso, cada um que dê seu jeito para não incomodar e para não ser incomodado. O importante é saber que você tem que agir mais que reclamar.

Muita luz para todos nós!